Direito empresarial e do trabalho

253 palavras 2 páginas
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O FGTS é uma forma de garantia ao trabalhador que, de surpresa, fica desempregado após a demissão sem justa causa. Neste contexto, assinale a alternativa correta que apresenta outra possibilidade de saque do FGTS:

Alternativas:

a) falecimento do cônjuge do trabalhador.

b) extinção total da empresa.

c) pagamento de dívida trabalhista.

d) após permanecer cinco anos fora do regime.

2)
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de:

Alternativas:

a)
30% sobre o salário.

b)
20% sobre o salário.

c)
10% sobre a remuneração.

d)
15% sobre os prêmios e gratificações.

3)
Qual o princípio da Seguridade Social que busca proteger a prestação do benefício, devendo suprir com dignidade o segurado (cidadão). Tal princípio ainda estabelece que a prestação do benefício não poderá ser reduzida.

Alternativas:

a) princípio da seletividade e da distributividade.

b) princípio da uniformidade.

c) princípio do solidarismo ou da solidariedade.

d) princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios.

4)
Qual é a contribuição social prevista para o custeio do seguro-desemprego e do abono anual devido aos empregados que percebem até dois salários mínimos de remuneração mensal?

Alternativas:

a)
FGTS.

b)
Contribuição sobre o lucro.

c)
PCMSO.

d)
PIS/PASEP.

5)
Aquele que labora em exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos durante um certo período determinado por lei, poderá fazer jus a qual benefício previdenciário?

Alternativas:

a) auxílio-doença. b) auxílio-acidente. c) aposentadoria especial.

d) aposentadoria por idade.

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