Direito Empresarial: Falência

Direito Empresarial: Falência
Recuperação ( judicial) de empresas contratual X
Falência → Arrecadação de bens
Instituto: Sergio Campinho
O que é recuperação de empresas:
Da recuperação de empresas éum somatório de providência s de ordem económico x financeiras, em economico produtivas, organizacionais e juridicas, por meio das quais a capacidadeprodutiva de uma empresa,possa da melhor forma ser restru turada permitindo a manutenção da fonte produtora de emprego e a composição dos interesses dos credores.
Falência ( Sergio Campim) E a medida mundialmente realizavél para resolver a situação juridica do devedor insolvente.
Disposições comuns a recuperação de empresas e falência.
Conceito:
Crise Empresa→ Patrimonial Ativo menor que o passivo – só neste caso.
→ Economia : Retração nos negocios.
→ Financeira : Falta de liquidez babrabge maior casos.
Principios : Preservação da Empresa – Fazer tudo para manter a empresa
Função Social da empresas lei 6.404/76 C.F
Tanto a Constituição Federal como a função da preservação da empresa bilateral.
Desdobramento da função social, da empresa dentro de uma sociedade com emprego, pagamento de imposto, movimentando a economia da sua socieda
Proteção dos trabalhadores da sua sociedade: Ordem concursal , credores recebiveís 1° , credor social pois sendo credito alimentar, acima do que kkkkkk tenta manter.
Celeridade ( prazos fixados) ( não podem ser ultrapassados)
Participação Ativa dos credores.
Três formas legais:
→ Plano de recuperação , caracter contratual negociação entre credores é devedores insolventes. Forma de participação ativa→ Assembleia de credores é comitê de credores, proceediemento e legalização → fiscalização de perto sendo realmente aplicado .
- Maximização do ativo Falimentar → O ativo da empresadeve ser sempre maximizado, deve se procurar vender o ativo da melhor forma possivél para pagar todos os credores.
- Execução Concursal → Surge na idade média posteriormente a