Direito Economico

SUMÁRIO

Introdução 3 origem / surgimento 3
Personificação da sociedade 4
TIPOS DE SOCIEDADES 4 14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

Introdução

Em uma ordem econômica baseada na livre iniciativa privada as diferentes modalidades de sociedades empresárias assumem papel fundamental. São elas que agrupam diferentes quantidades de capitais e pessoas com o objetivo de viabilizar e maximizar o exercício das atividades de produção ou distribuição de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
Deste modo se torna primordial tanto para um contabilista quanto um jurista o aprofundamento no estudo das Sociedades Anônimas, das Sociedades Limitadas e das Sociedades de Economia Mista, principais expoentes do direito societário brasileiro.
Este trabalho foca sua atenção nos conceitos e formas de constituições dos tipos de Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas e Sociedades de Economia Mista.
Em um segundo momento o texto volta sua atenção para os dispositivos do Código Civil referente ao tema para traçar-lhes o papel mais eficiente diante da feição eminentemente privada e contratual destas espécies societárias.

origem / surgimento

Como não haveriam de ser, as primeiras relações comerciais registradas no Brasil-Colônia eram submetidas as legislações de Portugal.
Todavia, este quadro evoluiu após a vinda da família imperial para a colônia, ao refugiar-se de Portugal, haja vista terem sido perseguidos pelas tropas napoleônicas na Europa.
Com a permanência da família imperial no Brasil a colônia teve significante evolução comercial.
O processo de transformação do comercio não poderia faltar ao direito à criação de leis que acabassem regulamentando estes atos praticados e consequentemente atendendo as necessidades e as expectativas sociais.
Com