Direito do Trabalho no Brasil

357 palavras 2 páginas
O Direito do trabalho no Brasil
Grazielle Tavares - Cabo Frio

O direito do trabalho é conceituado como o ramo da ciência do direito que rege as relações de trabalho entre empregados e empregadores. O Direito do trabalho no Brasil, se refere a forma que o Brasil entende essas relações de trabalho e ao conjunto de normas do direito do trabalho brasileiro, que estão direcionadas pela CLT (consolidação das leis do trabalho) e por várias leis esparsas, que são destinadas a proteção do trabalho em sua estrutura e atividade.
O direito do trabalho no Brasil, veio surgir influenciado por vários fatores, ou seja, após a abolição da escravidão; a 1ª Guerra Mundial provocou várias transformações na Europa; houve também a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Haviam muitos imigrantes no Brasil, esses trabalhadores iniciaram um movimento, passando a exigir melhores condições de trabalho, e medidas de proteção legal; dessa forma surge a política idealizada por Getúlio Vargas, sofrendo influência do modelo corporativista Italiano, dessa forma, foi reestruturada a ordem jurídica trabalhista no Brasil.
Entende-se que a natureza jurídica do Direito do Trabalho no Brasil, pertence ao Direito Privado, tratando-se de relações privadas: patrão e empregado. Porém o Direito tem hoje várias regras de caráter público, pertencendo também ao Direito Público, que se referem ao processo trabalhista, visando garantir os direitos do trabalhadores.
Quanto a divisão estão representadas pelo Direito Individual do Trabalho, que trata dos direitos mínimos indicados por lei e contrato individual do trabalho. E Direito coletivo baseia-se nas normas que consideram patrões e empregados, representados por sindicados, com acordos coletivos, contratos coletivos etc.
Dessa forma a legislação vem ao longo deste tempo, adotando algumas reformas no Brasil paulatinamente, conquistando novos direitos, como por exemplo: o repouso semanal, proteção a gestante, igualdade da mulher, férias etc. a

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