Direito Civil

- EXERCÍCIO FIXAÇÃO DIREITO CIVIL -

1. (MPU 2004) Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer:
A) em campanha, após ter sido feito prisioneiro e não for libertado no prazo de 5 anos, ainda que a guerra não tenha terminado.
B) de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 10 anos.
C) em campanha e não for encontrado na constância da guerra.
D) de seu domicílio, quando estava em perigo de vida e for extremamente provável a sua morte.
E) de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 20 anos.
ALTERNATIVA CORRETA: LETRA D – alternativa que mais se encaixa no enunciado.

2. (TRT – 2005) Em tema de morte presumida, é CORRETO afirmar:
A) Sem decretação de ausência, não pode ser declarada a morte presumida.
B) Somente pode ser declarada a morte presumida após decorridos dois anos da decretação da ausência.
C) Se a pessoa estava em perigo de vida, a morte presumida pode ser declarada após um ano da decretação da ausência.
D) Pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência.
ALTERNATIVA CORRETA: LETRA D – pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência e com a decretação de ausência.

3 - Quanto ao evento morte, assinale a alternativa incorreta:
a) A morte presumida ocorre quando a pessoa for declarada ausente.
b) A comoriência é a presunção de morte simultânea entre duas ou mais pessoas que faleceram na mesma ocasião, quando não der para verificar qual deles foi o precedente.
c) A morte real é uma das formas de término da personalidade jurídica de uma pessoa natural.
d) Excepcionalmente, se estiver ausente o corpo do de cujus, mas houver certeza de seu falecimento, a certidão de óbito poderá ser lavrada e a morte real declarada.
ALTERNATIVA INCORRETA: LETRA D - Sem corpo não há certidão de óbito!

4. (OAB - 130º) Após um dia normal de trabalho em seu escritório, João, 40 anos, não volta para casa e não deixa representante ou procurador. É correto afirmar