Direito civil

Thamires Michele Ferreira. 6º período - Direito

Pesquisa sobre Propriedade Resolúvel .

O intuito desta pesquisa é analisar sem o intuito de exaurir o tema a propriedade resolúvel que esta inserida no Código Civil de 2002 no capitulo VIII nos artigos 1359 e 1360. A propriedade resolúvel é aquela em que seu próprio título traz uma condição resolutiva, subordinada ao advento de uma condição,quando esta sobrevier,ocorrerá o término do direto para o seu titular,seja por força da declaração,ou por determinação judicial. Assim de acordo com a propriedade resolúvel, é possível no momento da aquisição de um bem incluir cláusula resolutória,que pode consistir num termo ou em uma condição,ocorrendo o advento do primeiro ou o implemento do segundo,extingue-se o direito.Não quer dizer que a propriedade não seja perpétua,o que consiste em uma das principais características da propriedade,mas poderá ter um fim já previsto. Neste contexto, é valido citar o exemplo de um pai que doa para a filha uma casa, incluindo em seu titulo a condição de que ela não se case com certo rapaz, caso ela desobedeça a condição do pai casando-se com o rapaz,ela perderá a casa .Destaca-se que enquanto ela não se casar a propriedade sobre a casa é plena, ilimitada e perpetua mas, uma vez que ela descumprir a condição resolutiva a propriedade estará resolvida. O art.1359 do atual código civil dispõe que "Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo,entende-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência e o proprietário,em cujo favor se opera a resolução,pode reivindicar a coisa do poder de quem a possua ou detenha."
Ocorrendo a Condição Resolutória,no silêncio desta,a propriedade retorna para o antigo proprietário,porém,caso o contrato indique beneficiários,estes serão os novos proprietários. Diz que esta Revogação é "ex tunc". Então por ter todos os poderes inerentes à propriedade, o proprietário poderá