DIREITO CIVIL

Caso Concreto
(IX Exame OAB adaptada) Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceara´, maior e capaz, conheceu Toma´s, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, tambe´m maior e capaz. Toma´s era um pro´spero empresa´rio que visitava o Ceara´ semanalmente para tratar de nego´cios, durante o ano de 2010. Desde enta~o passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Toma´s que sempre a apresentou como sua namorada. Apo´s algum tempo, Moema engravidou de Toma´s. Este, ao receber a noti´cia, se recusou a reconhecer o filho, dizendo que o relacionamento estava acabado, que na~o queria ser pai naquele momento, raza~o pela qual na~o reconheceria a paternidade da crianc¸a e tampouco iria contribuir economicamente para o bom curso da gestac¸a~o e subsiste^ncia da crianc¸a, que deveria ser criada por Moema sozinha.
Moema ficou desesperada com a reac¸a~o de Toma´s, pois quando da descoberta da gravidez estava desempregada e sem condic¸o~es de custear seu plano de sau´de e todas as despesas da gestac¸a~o que, conforme atestado por seu me´dico, era de risco.
Como sua condic¸a~o financeira tambe´m na~o permitia custear as despesas necessa´rias para a sobrevive^ncia da futura crianc¸a, Moema decidiu procurar orientac¸a~o juri´dica. E´ certo que as fotografias, declarac¸o~es de amigos e alguns documentos fornecidos por Moema conferiam indi´cios suficientes da paternidade de Toma´s.
Diante desses fatos, e cabendo a voce^ pleitear em jui´zo a tutela dos interesses de Moema como poderia ela garantir condic¸o~es financeiras de levar a termo sua gravidez e de assegurar que a futura crianc¸a, ao nascer, tenha condic¸o~es de sobrevida? Justifique (em no máximo dez linhas) sua resposta e nela destaque o que aconteceria com eventuais alimentos pagos se após o nascimento, feito o exame de DNA, restasse consta que Tomás não é o pai da criança. Questão objetiva 1
(IX Exame OAB) Henrique e Nata´lia, casados sob o regime de