direito civil

UNIPAC - TEORIA GERAL DO DIREITO - 2º PERÍODO –
PROFª ADRIANA ALVES QUINTINO MENEZES
ADA 1 – ESTUDO DIRIGIDO

1 - Assinale a opção correta. A fundação:
A. Só pode ser criada por lei.
B. Só pode ser criada através de contrato firmado entre os interessados.
C. Pode ser criada através de escritura pública, devendo o seu instituidor especificar o fim a que se destina e a maneira de administrá-la.
D. Pode ser criada através de escritura pública ou testamento, devendo o seu instituidor especificar o fim a que se destina e a maneira de administrá-la.
E. Pode ser criada através de escritura pública ou testamento, devendo seu instituidor especificar o fim a que se destina, e declarar, se quiser, a maneira de administrá-la.

2 - A desconsideração da pessoa jurídica para que os efeitos de certas relações de obrigações sejam estendidas aos bens particulares de seus administradores ou sócios é ato
(A) privativo do Ministério Público, a bem da Fazenda pública ou de incapazes.
(B) que o Juiz pode praticar sempre de ofício verificadas as causas legais.
(C) do Juiz ou de autoridade administrativa incumbida da administração fazendária.
(D) praticado sob responsabilidade exclusiva da parte, cabendo ao Juiz apenas determinar a penhora dos bens.
(E)) do Juiz a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.

3 – Em que consiste uma associação? Qual o seu ato constitutivo?

4 – Verifique se a frase abaixo é correta ou não e justifique a resposta:
“só a criatura humana é pessoa no sentido jurídico, pois não são pessoas as empresas em geral.”

5 – Em que consiste ser pródigo e a que se limita sua interdição?

6 – Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais? Explique a resposta.

7 – Em que consiste o domicílio? Quais as espécies? De que modo pode a pessoa mudar de domicílio?

8 – Constitui universalidade de fato
A – o conjunto de bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos