direito civil

Questionário Direito Procesual Civil

1- Diferença entre PROCESSO e PROCEDIMENTO :
Processo : Serão os atos praticados pelas partes, pelo juiz, pelo réu, pelo oficial de justiça. Instrumento de solução dos conflitos de modo geral.
Procedimento: Modo em que se executam os atos processuais. “É o meio extrínseco pelo qual se instaura desenvolvi-se e termina o processo.

2- Em que consiste o principio do impulso oficial?

este princípio estabelece que embora o processo tenha início somente após a iniciativa da parte, seu desenvolvimento ocorrerá por impulso oficial, ou seja, do juiz.
No processo do trabalho este princípio encontra ampla aplicação.

3- Cite e conceitue três princípios do Direito Processual Civil

4- O que é jurisdição?
5- Conceitue o principio da indelegabilidade, ele é adsoluto?
6- O principio da inevitabilidade está expressado na constituição federal ou no código de processo civil? Indique o dispositivo
7- Quais as características da jurisdição?
8- Classifique a jurisdição quanto a sua forma
9- Exemplifique órgãos de jurisdição superior e inferior
10- Diferencie jurisdição comum e jurisdição espacial.
11- De que forma pode ser distribuída a competência?
12- O que é derrogação?
13- De que forma o juiz poderá modificar a competência adsoluta?
14- Em que momento processual poderá o réu modificar a competência relativa? Há previsão na lei?
15- Uma vez reconhecida a incompetência absoluta, o que irá ocorrer com os atos já praticados no processo?
16- Quais as condições da ação?
17- Conceitue cada uma delas.
18- Como se classificam as ações penais?
19- Exemplifique hipóteses de intervenção de terceiros espontânea.
20- O que é chamamento ao processo?