Direito civil iii

Direito Civil III
Semana 1
Caso concreto a) Trata-se de uma norma de conduta que incide entre os contratantes de forma positiva e em relação à sociedade de forma negativa. b) Quem deverá pagar será Antônia, devido a clausula sétima.

Questões objetivas

1) 2) letra D

Semana 2

Caso concreto

a) A ação foi proposta entre os presentes. b) Não, de acordo com o artigo 428, I CC. A proposta não foi aceita imediatamente.

Questões objetivas

1) letra A 2) letra B

Semana 3 Caso concreto 1 a) Típico, formal, consensual e real. Está tipificado em lei, exige forma especifica para a regulamentação e seu aperfeiçoamento se dá com a entrega da coisa. b) Contrato formal. c) Oneroso, as partes sofrem sacrifício patrimonial. Caso concreto 2 a) Princípio da Relatividade dos Contratos, o contrato não produz efeito somente entre os contratantes, todo contrato produz efeito erga ominis. b) Pedro não poderia ter demandado diretamente contra a seguradora, uma vez que a responsável é a empresa de ônibus. Existe a possibilidade de recorrer da decisão judicial.

Semana 4 Caso concreto 1 Não, pois Irineu não denunciou a lide. Artigo 70, I do CPC. Questões objetivas 1) letra A 2) letra E Semana 5 Caso concreto a) Resilição, o distrato deve ter a mesma forma do contrato. Artigo 472 CC. b) Não, pois o distrato deve ser feito por instrumento público. Questões objetivas 1) letra C 2) letra A

Semana 6

Caso concreto

Sim, o contrato é anulável, pois os bens referentes à herança não podem ser objeto de contrato. Questões objetivas 1) letra A 2) letra