DIR01045 - LEGISLAÇAO (ON.0)

Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos
São direitos básicos do consumidor, exceto:
Resposta Selecionada:
Corretae. a não efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
Resposta Correta:
Corretae. a não efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
Feedback da resposta:
O art, 6º, VI, considera como direito do consumidor "a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos".
Pergunta 2
0 em 0,2 pontos

A Politica Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a uma dignidade,saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Analise as afirmativas e escolha a alternativa que representam seus princípios.
I- estudos constantes das modificações do mercado de consumo;
II - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;
III - educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
IV - a modificação de clausulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
Resposta Selecionada:
Incorretab. Todas as afirmativas são verdadeiras;
Resposta Correta:
Corretaa. Todas as afirmativas estão corretas e somente a III e IV são falsas;
Feedback da resposta: Porque estuda de forma constante as modificações de mercado e incentivar a criação de meios eficientes de controle de qualidade e segurança fazem parte dos princípios da Politica Nacional das Relações de Consumo representadas pelo art. 4º CDC, enquanto que as demais alternativas