diferença entre norma e lei
O direito é uma coisa concreta, escrita, que se expressa através de palavras. E nele se utiliza a linguagem DIRETIVA, a qual tem como função influir no comportamento do homem, ordenando condutas,condenando ações, e aplicando punições para quem descumpra suas ordens. Na linguagem DIRETIVA, existem modais deônticos, como : obrigatório, proibido e permitido.Essas expressões caracterizam superioridade. E a prescrição dessas ordens, não deixa o indivíduo que a recebe ter escolha, e se ele não cumprir estará cometendo uma infração.
As NORMAS, possuem função de ordenar uma sociedade, e são expressas também através da linguagem.E a linguagem, a escrita, é o meio onde as ORDENS são postas e as NORMAS são instituídas.
O direito é necessário para a orientação da vida em grupo, tal qual é passado e comunicado pela palavra.
Para John Austin, a NORMA jurídica era criada através de certas ameaças de ações. E estas normas se destinariam para pessoas específicas, e seria realizada em ocasiões propícias. Ex. Proibido entrada de animais no shopping. A norma seria para pessoas que possuem animais. Outro exemplo: Em um bar : Proibido entrar com bebida no fumódromo.Isso é uma NORMA, UMA REGRA DE CONDUTA IMPOSTA.
Para Hans Kelsen a NORMA JURÍDICA, só poderia ser emitida por quem tivesse autoridade para isso,o qual nos ameaçaria com danos.
Para ele as NORMAS MORAIS , era um comportamento desejável. Ex. Obedecer pai e mãe.
E as NORMAS JURÍDICAS, que seriam primarias ou secundárias. NORMAS PRIMÁRIAS FUNDAMENTAIS. Ex. Matar alguém, pena x
NORMAS SECUNDÁRIAS , que seriam derivações das primárias, para a melhor explicação do direito. Ex. Proibido matar
Existem normas:
ORGANIZATÓRIAS
DE COMPETÊNCIA
TÉCNICAS
DE CONDUTA
SANCIONANTES
A NORMA é a expressão OBJETIVA de uma ordem , decorre de um conjunto de leis, é um ser