Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: Evidências sobre o Brasil

David Samuels

1. INTRODUÇÃO

Um problema freqüentemente levantado pelos estudos comparativos recentes é o de saber "quando tem importância o voto na pessoa do candidato". Os estudiosos costumam tratar esta questão realizando pesquisas de âmbito nacional em vez de fazê-las no plano dos partidos, isto é, ressaltam as características próprias dos sistemas eleitorais nacionais que incentivam os políticos a buscarem votos para a pessoa do candidato (ou o voto para o partido), em lugar de acentuarem as características dos partidos que poderiam predispor seus candidatos a tentarem obter votos para si próprios (ou para o partido). As comparações realizadas entre sistemas eleitorais mantêm constantes as características dos partidos. Neste artigo, focalizarei os partidos, e não os sistemas eleitorais, como determinantes na busca do voto para a pessoa do candidato.

Todo estudo sobre a maneira como as características do partido afetam o empenho dos seus candidatos na busca de um equilíbrio entre o voto na pessoa e o voto no partido, certamente, deve manter constante a estrutura do sistema eleitoral. Trato aqui de um tipo de sistema que, na opinião geral dos estudiosos, promove, ou mesmo exige, estratégias de voto pessoal: os sistemas eleitorais que denomino de" centrados no candidato". Mais adiante formulo uma definição mais precisa desse tipo de sistema eleitoral; no momento, é suficiente dizer que ele inclui os SNTV ¾ Single Non-Transferable Vote Systems (Sistemas de Voto Único Não-Transferível), STV ¾ Single Transferable Vote Systems (Sistemas de Voto Único Transferível) e Open-list PR ¾ Open-list Proportional Representation Systems (Sistemas de Representação Proporcional com Listas Abertas). Nesses sistemas eleitorais, examino como os partidos podem se opor à tendência geral, ou seja, de que maneira podem estruturar os incentivos proporcionados aos seus candidatos de modo a fazer face à propensão do sistema eleitoral para o individualismo.

O artigo