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Contrato de Franquia Empresarial Pelo presente instrumento particular, de um lado, na qualidade de FRANQUEADOR: APAAP L.T.D.A. empresa com sede nesta capital situada na Rua Santa Terezinha inscrita no C.G. C/MF sob n° 550, neste ato representado por seu sócio-diretor Adriana, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade R.G n° 25.501.644-x e de outro lado na quantidade de FRANQUEADO, (NOME DO FRANQUEADO), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador da Cédula de identidade R.G n°__________, residente e domiciliado à Rua___________, (BAIRRO), (CIDADE), (ESTADO), que será automaticamente substituído neste contrato pela firma ou empresa que vier a constituir, tem entre si na forma de direito, justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL.
Considerações preliminares
O FRANQUEADOR organizou-se para conceder e explorar a franquia______________, com o seu conhecimento técnico, sua assistência técnica e exclusiva propriedade;
O FRANQUEADOR é o único titular da marca___________, bem como dos logotipos e tudo bem mais imprescindível à operação do produto vinculado a essa marca;
O FRANQUEADOR manteve diversos entendimentos com o FRANQUEDO dando todas as informações sobre a franquia através da CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, bem como das obrigações, métodos e conhecimentos dos limites da franquia, fornecendo também outros manuais, a serem observados pelo FRANQUEADO para que possa desenvolver seu objetivo satisfatoriamente.
As leis civil e comercial protegem o presente negócio jurídico e que as partes contratantes cumpriram todas as exigências legais e estatutárias necessárias à formalização do contrato, inclusive com registros nos órgãos competentes.
Acordam o presente contrato de franquia empresarial, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETIVO
1. Este contrato tem por objetivo a exploração, pelo FRANQUEADOR, da marca comercial Trainertek de propriedade do FRANQUEADOR, conforme