Desarmamento

Resenha Crítica

Aluno: Hiel Shaddai Silva de Oliveira

Data: 14/02/14

Curso: Ciência da Computação
Disciplina: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Essa resenha será baseada no artigo “ENTREGA DE ARMA DE FOGO PELO
POSSUIDOR: DESCRIMINALIZAÇÃO OU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE?” de
Plínio Antônio Britto Gentil e Ana Paula Jorge.
Embora o artigo trate principalmente sobre a punibilidade, quero trazer também outros aspectos que os autores não consideraram. Usando os art. 31 e 32 o artigo mostra os riscos que uma pessoa corre ao entregar sua arma, se ela pode ser presa em flagrante por posse/porte ilegal de arma. Isso também é se de discutir, como uma pessoa tem a garantia, por ter uma arma ilegal, se ao entregá-la ele não irá ser presa. Com os dois art.
31 e 32 pode obter tal resposta.
A campanha do desarmamento começou no Brasil, em 2004, e tem como o objetivo tirar de circulação toda arma de fogo na mão da população. Como o próprio autor deste artigo disse, a campanha tem somente um objetivo, “...o de desarmar a população e, assim, conter a criminalidade”. Porem vimos que na prática isso não está acontecendo. A criminalidade vem crescendo cada vez mais, e os crimes cometidos com armas de fogo não é diferente.
Entre os anos de 1997 a 2003 a media de mortes no Brasil, por armas de fogo, foi de aproximadamente 35 mil mortes por ano. E depois da companha do desarmamento, que começou em 2004, teve uma média de 38 mil mortes por ano, no período de 2004 a 2010 (Fonte: SIM/SVS/MS). Onde há 26 homicídios em 100 mil habitantes. Os dois períodos de 7 anos, antes e depois da campanha. Então fica a pergunta, não deveria diminuir as mortes por armas de fogo?? E os números mostram a resposta. Essa campanha foi, literalmente, para desarmar a população de bem, pois sabemos que bandidos não iriam entregar suas armas. E ainda tem as armas que foram entregues a campanha, que voltaram as ruas, na mão de bandidos. Como no artigo em estudo disse, o risco