DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: GOVERNANÇA, AUTONOMIA, NEUTRALIDADE

DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: GOVERNANÇA, AUTONOMIA, NEUTRALIDADE

Muitos são os desafios da reforma do Estado, porém a capacidade do sistema político de enfrentar os desafios da eficiência e eficácia da ação pública e de responder satisfatoriamente às demandas da sociedade, vem ganhando destaque nos debates políticos e acadêmicos. Dentro de tal dimensão do problema pode-se destacar dois conceitos, o primeiro referindo-se às condições sistêmicas do exercício do poder e o segundo ao modo como o poder é exercido na administração dos recursos econômicos e sociais. Tais conceitos e suas devidas distinções significam apenas um recurso de análise, tendo em vista que administração é política e que a governabilidade e a governança possuem um vínculo indissolúvel e uma articulação dinâmica. Entre os inúmeros atores que transitam na esfera pública, os políticos e burocratas possuem papéis relevantes. Os políticos estão encarregados de promover o interesse público, entretanto o desejo do poder, da glória, da riqueza e de utilizar a autoridade para fins pessoais e interesses particulares, são os motivos que levam as pessoas ao exercício da atividade política freqüentemente, sendo este um dos paradoxos do governo. As preocupações com os burocratas por sua vez são muito mais recentes do que as com os políticos, devido à moderna burocracia ser muito mais recente do que a moderna classe política. O modelo de administração pública burocrática nasce tendo como um de seus princípios a neutralidade, e a neutralidade por sua vez, de acordo com Caiden, é baseada nos princípios de separação entre as carreiras políticas e administrativas e de despolitização do serviço público. Para Max Weber tal processo de burocratização possui um cumprimento de tarefas a partir do conhecimento técnico especializado, por meio de regras calculáveis e “sem relação com pessoas”, o chamado princípio de sine ira et studio. Ainda para Weber, ser apaixonado e tomar uma