DEPEN

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
7 Emprego do sinal indicativo de crase.
8 Sintaxe da oração e do período.
9 Pontuação.
10 Concordâncias nominais e verbais.
11 Regências nominais e verbais.
12 Significações das palavras.
13 Redações de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
13.1 Adequações da linguagem ao tipo de documento.
13.2 Adequações do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:
1 Sistema de justiça criminal.
2 Sistema prisional brasileiro.
3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Códigos de Ética Profissional do
Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
5.2 Regimes disciplinar na Lei nº 8.112/1990:
Deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades.
5.3 Leis nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa.
5.4 Processos administrativos disciplinar.
Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativas,
Patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (rito ordinário e sumário). Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução)

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
(Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, 1948).
2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts.5º ao 15).
3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009).
5 Política Nacional de