ED 2 2013 DEPEN 13 RETIFICA ED 1
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 2 – DEPEN, DE 8 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna públicas as alterações a seguir no Edital nº 1 – DEPEN, de 29 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
a) retificação da alínea “c” do subitem 1.2.1, das remunerações dos cargos (constantes do item 2), do subitem 7.1.1, do item 10 e do subitem 10.3;
b) retificação do caput, do item 1, e dos subitens 2.2, 3.1, 3.2, 3.3, 3.3.4 e 3.3.5 do Anexo I;
c) inclusão do subitem 3.3.4.1 no Anexo I.
1 DA RETIFICAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO SUBITEM 1.2.1, DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS (CONSTANTES
DO ITEM 2), DO SUBITEM 7.1.1, DO ITEM 10 E DO SUBITEM 10.3
[...]
1.2.1 [...]
[...]
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do
CESPE/UnB;
[...]
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
[...]
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.567,65 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais) referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de que trata a Lei nº 11.907/2009.
[...]
2.2 NÍVEL MÉDIO
CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
[...]
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.413,49 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.145,60 (mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal
(GDAPEF), de que trata a Lei nº 11.907/2009.
CARGO 11: TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ÁREA: TÉCNICO EM