Denuncia
Denuncio, Caio, brasileiro, casado, Chefe de produção Industrial, residente e domiciliado na Rua Brandão, n. 70, Bairro Alfa I, na cidade de Campinas, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF: 000.000.000-00, e RG 00.000.000 SSP/SP ora querelado, cometeu crime de concorrência desleal em face da empresa WXYZ S/A, brasileira, com sede na Rua da Fundição, n. 1080, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Campinas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ sob o n. 00.000.000/0001-00, e IE: 000.000.000, ora querelante, divulgando, sem autorização, conhecimentos, informações e dados confidenciais referentes a planos, estratégias, custos industriais e metas empresariais, as quais teve acesso na constância do contrato de trabalho na referida empresa.
Consta ainda, que a querelante é uma renomada empresa que atua no setor de forjaria, fabricando produtos destinados a indústria automotiva e montadoras do país, sendo estes fornecidos tanto para o mercado nacional quanto internacional, e bem quistos pela qualidade e presteza na entrega. Por todas essas razões mantêm em segredo absoluto as informações envolvendo contratos de fornecimento e informações relativas aos planos, estratégias, custos industriais e metas.
Ocorre que, no dia 20 de dezembro de 2012, o querelado, demitido em novembro de 2012 pela querelante, foi contratado pela empresa ABCD, também com sede em Campinas, e, ardilosamente, passou a divulgar, sem autorização, informações e dados confidenciais utilizáveis na indústria, dos quais tinha conhecimento, com o intuito de desviar a clientela da empresa em que trabalhou para a sua atual empregadora, já que ambas atuam no mesmo ramo de atividade.
É de se ressaltar que no dia do desligamento da empresa WXYZ S/A o querelado assinou um termo no qual se comprometia a manter segredo das informações a que teve acesso por um