Demurrage e Modais de Transportes
Demurrage também conhecido como Sobreestadia é uma multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado em contrato nos portos de embarque ou descarga.
Quando o contêiner usado no transporte de uma importação não é devolvido ao seu dono – o armador – no local especificado e no prazo livre de demurrage acordado, ele gera um valor diário de sobreestadia de responsabilidade do consignatário da carga, nomeado no conhecimento de transporte marítimo.
Para entender esta cobrança, deve-se considerar o contêiner, onde o produto importado é acondicionado para o transporte seguro, como a utilização de um armazém. O produto fica armazenado nele até sua nacionalização e a armazenagem em outro local ou entrega para o comprador final.
Portanto o contêiner (ou a caixa) é, por assim dizer, a matéria-prima de trabalho do transportador marítimo internacional de cargas conteinerizadas. Sem esta caixa, não é possível realizar novos transportes. Por isso a sua disponibilidade, livre de custos, é limitada a alguns dias após a descarga no porto brasileiro.
Modais de Transportes
Os transportes são classificados de acordo com a modalidade em:
Terrestre: rodoviário, ferroviário e HYPERLINK "https://portogente.com.br/portopedia/transporte-dutoviario-74920" dutoviário;
Aquaviário: marítimo e hidroviário;
Aéreo.
E quanto à forma em:
Modal ou Unimodal: envolve apenas uma modalidade;
Intermodal: envolve mais de uma modalidade e para cada trecho/ modal é realizado um contrato;
Multimodal: envolve mais de uma modalidade, porém regido por um único contrato;
Segmentados: envolve diversos contratos para diversos modais;
Sucessivos: quando a mercadoria, para alcançar o destino final, necessitar ser transbordada para prosseguimento em veículo da mesma modalidade de transporte (regido por um único contrato). Operação de Transporte Multimodal
A Operação de Transporte Multimodal é aquela que, regida por um único