Democratização da Gestão Escolar
a) Conselhos: à procura das fontes
A origem e a natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto de longa construção histórica.
A origem dos conselhos se perde no tempo e se confunde com a história da política e da democracia. A institucionalização da vida humana gregária, desde seus primórdios, foi sendo estabelecida por meio de mecanismos de deliberação coletiva. b) A concepção de conselhos no Brasil
O Brasil se instituiu sob o signo e imaginário das cortes européias, que concebiao Estado, no regime monárquico, como .coisa do Rei.. Mesmo com o advento daRepública (Res publica), a gestão da .coisa pública. continuou fortemente marcadapor uma concepção patrimonialista de Estado. Essa concepção, que situava o Estadocomo pertencente à autoridade e instituía uma burocracia baseada na obediênciaà vontade superior, levou à adoção de conselhosconstituídos por .notáveis., pessoas dotadasde saber erudito, letrados.
c) Sistemas de ensino: a institucionalização da educação
Para entender a natureza dos conselhos de educação no Brasil é indispensável contextualizá-los na organização da educação nacional, instituída pelos sistemasde ensino, vinculados aos entes federativos.
d) Conselhos de educação: a gestão dos sistemas6
Os conselhos de educação situam-se como órgãos de deliberação coletiva na estrutura de gestão dos sistemas de ensino. Na verdade eles precederam a organização dos sistemas de ensino como concebidos hoje.
Os termos .administração. e .gestão da educação., em geral, eram usados como sinônimos. Dada a forte conotação técnico-gerencial do termo .administração., e tendo a educa- ção um componente político próprio, passou-se a privilegiar o termo gestão da educação, caracterizando um processo pol ítico-administrativo contextualizado, que organiza, orienta e viabiliza a prática social da educação.
Para maior clareza didática, com base na análise das normas correntes