Democratização da gestão escolar: participação e autonomia

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR: PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA
_______________________________José Marconi Olimpio e José Olinto Sobrinho

RESUMO
Este trabalho teve como objetivo compreender os motivos da não-participação efetiva dos Conselhos Escolares nas decisões da escola. Nesse percurso, a busca de conceitos que mediam a efetivação do Conselho Escolar, como democracia, autonomia, participação e a fundamentação legal que dão respaldo às orientações e atuação desse órgão colegiado foram de suma importância para as conclusões obtidas durante a pesquisa. Assim, diante do estudo realizado, a percepção é de que esse órgão colegiado ainda apresenta uma atuação muito tímida diante das tomadas de decisão da escola, por isso, torna-se necessário construir caminhos para uma atuação mais consciente e democrática, afim de que se possa exercer, de forma plena, a cidadania tão desejada por todos que fazem a comunidade escolar.

PALAVRAS CHAVES: Democracia. Participação. Autonomia. Conselho Escolar.

1 INTRODUÇÃO

Sabemos que há um bom tempo o processo de gestão democrática vem sendo debatido por vários segmentos da sociedade. No bojo dessa discussão, a escola passa a vislumbrar novos desafios afetos à gestão escolar, em face das novas demandas que a escola enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. Muitos destes desafios já se acham reconhecidos conceitualmente e legalmente embora, em muitas situações, sejam trabalhados apenas genericamente pela comunidade educacional. Um dos instrumentos importantes nesse processo de democratização é o Conselho Escolar cuja atuação pode contribuir de várias formas para democratizar as relações no ambiente escolar, pois ele é o instrumento que supõe o compartilhamento do poder e, desse modo, a ação conjunta descredencia o individualismo tão presente na gestão de nossas escolas públicas.
Assim, buscamos, aqui, observarmos a efetividade do papel do Conselho da Escola a partir do