Democracia e Comunicação Pública

1. Democracia e Comunicação Pública Em sua obra, “COMUNICAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃO PÚBLCA” Mattos aponta para a necessidade de atualizarmos o conceito de comunicação publica, principalmente, devido ao fato de que nas democracias contemporâneas a comunicação pública não é mais exclusivamente estatal. Agora são muitos os atores políticos capazes de debater e formular propostas em face dos apelos das campanhas institucionais (MATTOS, PG 61). Todavia, assim como a autora propõem, uma revisão conceitual de Comunicação Pública é necessária antes de a utilizarmos como método teórico e darmos continuidade ao nosso trabalho. A própria autora propõe um conceito de comunicação pública como “o processo de comunicação instaurado em uma esfera pública que engloba Estado, governo e sociedade, um espaço de debate, negociações e tomada de decisões relativas à vida pública do país. Neste sentido, para McQuail (1998), “O conceito de Comunicação Pública denota uma intrincada rede de transações informacionais e solidárias que acontecem na esfera pública ou no espaço público onde estão os canais, os sistemas de comunicação massiva e o tempo e espaço reservado aos temas de interesse geral”. Ambos os autores abordam o tema sob a perspectiva de que a comunicação pública é um campo de negociação pública, ou como define Bittencourt, “o termo também se refere a um domínio de temáticas de interesse público a respeito das quais é legítimo comunicar-se aberta e livremente” (PG 44). Entretanto, inicialmente, Mattos lembra que o termo era utilizado para designar desde o trabalho dos veículos públicos de comunicação até a regulamentação dos veículos privados de comunicação. A premissa básica para um grupo de interesse privado obter uma concessão é o interesse público. “O Estado “concede a uma empresa, por tempo limitado, o direito de utilizar uma determinada faixa, mediante o compromisso de que será utilizada em benefício público” (DINES, 2005)”. No Brasil, por exemplo, o