democracia- fundamentos do direito publico

Democracia
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, mais precisamente em Atenas. Nela, os próprios cidadãos que participavam de modo regular nas decisões de seu Estado, atuando de maneira direta, sem o uso de representantes. É notável lembrar que o conceito de cidadão não abrangia com toalidade a população de Atenas, deixando de fora as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Era, portanto, uma democracia excludente, que não dava participação política à maior parte de sua população.
Segundo Carlos Ari Sundfeld, em seu livro fundamentos do direito publico, a definição de democracia da Grécia se diferenciou da definição consagrada pelo liberalismo, uma vez que os atenienses não consideraram, em sua concepção, a doutrina dos direitos naturais, muito menos o dever do estado de limitar a sua própria atividade ao mínimo necessário.
O estado democrático pode ser concebido, atualmente, como um estado no qual o povo participa ativamente, e de modo regular, para a proteção de seus direitos individuais e públicos. Combinado com o estado de direito, que possui separação de poderes e uma constituição, a democracia se torna uma república, que tem como características a eletividade, a periodicidade e a responsabilidade.
Isso significa que a república é um regime no qual o povo elege os seus representantes, que tem um caráter periódico, para evitar abusos de poder e garantir a rotatividade dos partidos. Os elegidos exercem as funções políticas, com o principal propósito de decidir em nome do povo, garantindo sempre a legalidade, utilizando como base a constituição e separando os poderes.
A democracia também pode ser combinada com a monarquia, que garante a voz do povo sendo ouvida. Em ambos os casos, o principal objetivo da democracia é a garantia dos direitos humanos fundamentais, vitais para a manutenção da dignidade humana.