Democracia Ateniense
A Democracia Ateniense
A democracia ateniense surgiu através de reformas que foram realizadas a partir do século VII a.C com a crise que ocorreu em Atenas, o primeiro reformador foi Drácon que criou as primeiras Leis escritas, porque antes elas eram faladas e só eram conhecidas pelos Eupátridas. Suas leis eram muito rígidas e radicais, daí vem a expressão “draconiana”. Outro reformador foi Sólon que pôs fim a escravidão por dívidas, cancelou a dívida dos lavradores e aboliu os direitos políticos do nascimento e instituiu a divisão da sociedade por renda. Ele foi o criador da Eclésia, da Bulé e do Helieu. Outro reformador foi Clístenes considerado o “pai da democracia ateniense”, Clístenes distribuiu o poder político aos cidadãos que se reuniam na Assembleia (Eclésia) em um complexo sistema de divisão territorial. A base da organização eram os demos, foi a partir disso que foi criada a democracia, os demos eram agrupados em tribos (havia 10), estas, por sua vez, escolhiam seus representantes que participavam da Bulé. As instituições democráticas de Atenas eram:
Eclésia: Uma Assembleia popular formada por todos os cidadãos atenienses aptos eram a instituição mais poderosa de Atenas; A Eclésia detinha o poder legislativo, aprovava declarações de guerra ou paz, elegia os membros das demais instituições atenienses, decidia se um cidadão acusado de por em risco a democracia deveria ou não ser condenado e fiscalizava também todos aqueles que ocupavam postos de poder, de modo a que não abusassem do mesmo; Boulé: ou “assembleia dos 500”, os seus membros eram escolhidos anualmente por meio de sorteio entre homens livres maiores que 30 anos; tinha entre as suas funções principais: Iniciativas na elaboração de leis, direção da diplomacia e fiscalização dos magistrados atenienses; Helieu: Um tribunal popular formado por 6 mil juízes(600 por tribo), seus membros eram sorteados anualmente e eram encarregados de julgar