democracia ateniense

H i s t ó r i a A – 1 0 º ANO FICHA INFORMATIVA

Democracia ateniense

Democracia ateniense, uma democracia direta

A isonomia, norma que estabelecia que as leis eram iguais para todos os cidadãos, independentemente da riqueza ou do prestígio destes, garantia que o cidadão se destacava pelo mérito e não pelos bens ou nascimento.
A isocracia, regra que estabelecia que todos os cidadãos tinham igual direito ao voto e a desempenhar cargos políticos, encorajava a participação na vida política da cidade (todos os cidadãos tinham o direito e dever de participar na Eclésia).
Para que nenhum cidãdão, nem mesmo o mais pobre, fosse afastado da vida cívica, os cargos eram remunerados (mistoforias, criadas por Péricles). No entanto, esse pagamento era mais baixo do que o de um pedreiro especializado, de modo a que os cargos políticos não fossem procurados para enriquecimento de quem os executava.
Vários cargos, como o de membro da Bulé (o buleuta), o de arconte e o de membro do tribunal do Helieu (o heliasta) eram sorteados, para que todos pudessem intervir.
O historiador Finley refere mesmo que, segundo o filósofo Aristóteles, o sorteio seria mais democrático do que a eleição - pois esta apenas permite a escolha das "melhores pessoas", os aristoi (donde surgiu o termo aristocracia), em vez do governo por todos. Por último, privilegiava-se a rotatividade de funções, de modo a evitar que um tirano se apoderasse do governo da cidade.
Praticava-se portanto uma democracia direta, bem diferente da democracia representativa dos nossos dias.

Órgãos de poder da Atenas democrática

Distribuição dos poderes

Poder legislativo
Eclésia + Bulé
Poder executivo
Arcontes + Estrategos

Poder judicial
Areópago + Helieu
Os órgãos de governo democrático