deficiente auditivo e inclusão social
A responsabilidade pela educação infantil e prioritariamente pelo ensino fundamental foi transferida aos municípios, regulamentados por um sistema educacional ou vinculados aos sistemas estaduais (art.11). A princípio, ao atribuir competências e recursos aos municípios, a LDB trouxe também contingências que abriram espaço para a atuação dos psicólogos na área educacional. No entanto, situaram seus serviços dentre as formas de assistência social, no artigo 71, que trata das despesas com investimento educacional . De acordo com Del Prette ( 1999, pp. 12/13), a nova LDB, “representa a conclusão de uma longa trajetória de debates acadêmicos aliados a trâmites políticos, ao longo dos últimos dez anos, em que se explicitaram e se confrontaram interesses de grupos, de diferentes tendências, alguns com maior respaldo na chamada sociedade organizada. O texto finalmente aprovado, reflete especialmente sobre a forma de omissões e de contradições, esse conflito de interesses, embora possa, sob alguns aspectos, ser considerado um avanço em relação à legislação educacional anterior.
Um espaço para debate e reflexão a respeito da atuação do psicólogo na educação foi criado pelo Conselho Regional de Psicologia, subsede de Assis, em 1999. Entender quais são os modelos teóricos adotados pelos psicólogos que atuam na área da educação no estado de São Paulo e se a promulgação da nova LDB/96 e a municipalização dos sistemas de ensino efetuou mudanças no trabalho dos psicólogos foram algumas das questões evidenciadas. Considerando a amplitude da subsede de Assis, composta por 104 cidades, constatou-se que apenas oito municípios possuíam psicólogos vinculados de alguma forma à secretaria da educação. A comissão de educação da subsede de Assis contou no ano de 2000 com a participação de vários psicólogos da cidade e da região para reuniões mensais para compartilhares experiências. Esses profissionais puderam,