Declaração de Pobreza

330 palavras 2 páginas
DECLARAÇÃO DE POBREZA

Eu, ________________________________________________________, ( nacionalidade) ________________________, (estado civil) ________________________, (profissão) _____________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________ e RG sob o nº _____________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________, n. _________ bairro: _____________________ - cidade/UF______________________________________________– CEP.: __________________, proprietário do lote _________ da quadra ____________, loteamento _____________________________, imóvel sob nº ______________, com inscrição cadastral _____________________________________, desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, DECLARA, sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, pelo que, nos termos da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, faz jus aos benefícios da gratuidade da Justiça.

xxxxxx, ____ de ____________________ de 20_____.

_____________________________________
Declarante

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Eu, ________________________________________________________, ( nacionalidade) ________________________, (estado civil) ________________________, (profissão) _____________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________ e RG sob o nº _____________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________, n. _________ bairro: _____________________ - cidade/UF______________________________________________– CEP.: __________________, proprietário do lote _________ da quadra ____________, loteamento _____________________________, imóvel sob nº ______________, com inscrição cadastral _____________________________________, DECLARO sob as penas da lei, nos termos do art. 14, §1°, da lei 5584/1970, das Leis 1060/1950 e 7115/1983, bem como do art. 790, § 3º, da CLT, não ter como arcar com o pagamento de custas e

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