DECLARAÇÃO DE POBREZA

276 palavras 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA

Eu, XXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº. XXXX, inscrita no CPF nº. XXXX, brasileira, divorciada, Cabeleireira, residente e domiciliada à Rua XXX, nº. XXX, Casa: 2, Jardim Alcântara – São Gonçalo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: XXX, declaro que não posso suportar as despesas processuais decorrentes desta demanda sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da acepção.

Declaro, ainda, que tenho conhecimento das sanções penais que estarei sujeito caso inverídica a declaração prestada, sobretudo a disciplinada no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmo o presente.

São Gonçalo, 03 de Fevereiro de 2014.

_________________________________________________
Assinatura

DECLARAÇÃO DE POBREZA

Eu, XXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº. XXXX, inscrita no CPF nº. XXXX, brasileira, divorciada, Cabeleireira, residente e domiciliada à Rua XXX, nº. XXX, Casa: 2, Jardim Alcântara – São Gonçalo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: XXX, declaro que não posso suportar as despesas processuais decorrentes desta demanda sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da acepção.

Declaro, ainda, que tenho conhecimento das sanções penais que estarei sujeito caso inverídica a declaração prestada, sobretudo a disciplinada no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmo o presente.

São Gonçalo, 03 de Fevereiro de 2014.

_________________________________________________
Assinatura

Relacionados

Declaração de Pobreza
345 palavras | 2 páginas

Modelo de Declaração de Pobreza DECLARAÇÃO Eu_____________________________________________________________________________________ DECLARO, com base na Lei 7.115, de 29/08/1983, e para finalidade do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não posso arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me integralmente pelo conteúdo da presente declaração. Vitória - ES, ____ de ____________________….

exibir mais
Declaração de Pobreza
927 palavras | 4 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu,____________________________________________________, nacionalidade: _________________, estado civil _____________________, profissão ____________________________________, portador do CPF nº: _________________ e do RG nº: ______________ - ______, residente e domiciliado na ________________________________________________, nº. _______, Bairro _______________________, na cidade de Sapé, Estado da Paraíba, DECLARO, perante qualquer Juízo, estar necessitando, na forma da….

exibir mais
declaraçao de pobreza
475 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, _____, brasileiro, separado, mecanico,portador da Cédula de Identidade nº.: _______ e inscrito no CPF/MF sob nº. ___________, residente e domiciliado nesta cidade de __________, na Rua ________ nº. ______, _____, CEP: ______, DECLARO para a obtenção de benefício da Gratuidade de Justiça, a condição de hipossuficiente, que sou pessoa pobre na acepção jurídica do termo, pessoa economicamente pobre, cujas custas processuais e honorários de advogado….

exibir mais
Declaração de Pobreza
288 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Fulano de tal, brasileiro, casado, desemprego, RG: xx e CPF: xx, residente e domiciliado Rua xx, nº. xx, CEP xx, cidade/estado, desejando obter os benefícios da Justiça Gratuita, declara que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. Nos termos do art.5º, inciso LXXIV da Constituição Federa e da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, bem como art. 790, § 3º da CLT, faz jus aos benefícios da gratuidade….

exibir mais
declaraçao de pobreza
1062 palavras | 5 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade (…), inscrita no CPF sob o n. (…), residente e domiciliada na Rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…) – (…) (CEP …), declaro que não posso suportar as despesas processuais decorrentes desta demanda sem prejuízo do meu próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da….

exibir mais
Declaração de Pobreza
330 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, ________________________________________________________, ( nacionalidade) ________________________, (estado civil) ________________________, (profissão) _____________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________ e RG sob o nº _____________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________, n. _________ bairro: _____________________ - cidade/UF______________________________________________– CEP.: __________________, proprietário….

exibir mais
declaração de pobreza
365 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA EU, ____________________________________, abaixo assinado e qualificado, firmo a presente D E C L A R AÇÃO, digitada a meu pedido e sob pena de responsabilidade civil, na forma da Lei Estadual 3.350/99, na qualidade de interessada no registro abaixo mencionado e que sou pobre no sentido legal e que não possuo recursos que me permitam arcar com os emolumentos do ato da 2ª via da CERTIDÃO DE____________________________________….

exibir mais
Declaração de Pobreza
300 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, maior, brasileiro, casado, Mecânico, portador do RG/SP nº e do CPF/MF n°, residente e domiciliado na, n° 443, Bairro:, Osasco, SP, CEP, Nascido em, Filiação, DECLARO, com base na Lei 7.115, de 29/08/1983, e para finalidade do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não posso arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me integralmente….

exibir mais
Declaração de pobreza
360 palavras | 2 páginas

DECLARAÇÃO Eu, Fulano de tal, brasileiro, casado, motorista, portador da Carteira de Identidade R.G. nº ______ SSP/SP, inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado à Rua ________, DECLARO para os devidos fins de direito, que não possuo condições financeiras no momento para arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do presente processo. Cidade, 08 de Setembro de 2014. _____________________________________ DECLARANTE __________________________________________________….

exibir mais
Declaração de pobreza
630 palavras | 3 páginas

DECLARAÇÃO DE POBREZA (FULANO DE TAL), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº xxxx e inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliado no ENDEREÇO (RUA, Nº, BAIRRO, CEP, CIDADE, ESTADO), desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, declara, sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, pelo que, nos termos da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, faz jus aos benefícios….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares