Declara O

517 palavras 3 páginas

Declaração de Ajuda Financeira (Apresentar esta Declaração com a Cópia do RG da pessoa que concede a ajuda)

Eu,
______________________________________________________________________
_____________, inscrito (a) no RG sob o no__________________________, expedido pelo
(a)_________________________,
CPF no _____________________________, residente e domiciliado (a) na
___________________________
______________________________________________________________________
________________,
cidade_________________________________________
CEP___________________________, UF_____ .
DECLARO, nos termos da Lei no 7.115/83*, junto à Instituição de Ensino
___________________________
___________________________________________________________, que ajudo financeiramente com o valor de R$
______________________________________________________________________
______, o (a) Sr.(a)
______________________________________________________________________
_______, inscrito (a) no RG sob o no ___________________________, expedito pelo (a)
________________________,
CPF no _____________________________, residente e domiciliado (a) na
___________________________
______________________________________________________________________
________________,
cidade_________________________________________
CEP___________________________, UF_____ , com o qual tenho o grau de parentesco de
_____________________________________________________ .

O valor da ajuda financeira é realizado com a periodicidade de:
( ) mensal, ( ) trimestral, ( ) semestral, ( ) anual, ( ) outros, favor especificar a periodicidade: ______________________________________________________________________
_________________
Neste mesmo ato, comprometome e assumo a responsabilidade de comunicar à
Instituição de Ensino mencionada acima, qualquer alteração referente às informações prestadas nesta declaração e apresentar a documentação comprobatória. DECLARO estar ciente de que a falsidade das

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Declaração A declaração é mais um gênero textual que comumente circunda em nosso cotidiano. Sua finalidade restringe-se à veracidade prestada por alguma informação a fim de que se possa comprovar algo. Tendo em vista que, na presente sociedade, a qual estamos inseridos, não podemos confiar somente em algo como sendo fruto da verbalização. Diante disso é que surge, cada vez mais, a necessidade de que tudo seja documentado para fins comprobatórios. Tal medida faz com que sintamos mais seguros….

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Declara
393 palavras | 2 páginas

AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DA DISFAGIA NOME DO PACIENTE: | IDADE: | DATA DA AVALIAÇÃO: | HISTÓRIA NEUROLÓGICA: | | | 1. CLÍNICA | 1.1. DIETA | * INVESTIGAÇÃO VIA ALTERNATIVA | ( ) QUAL VIA ALTERNATIVA ______________ | * VIA ORAL | ( ) | * DIETA PARCIAL | ( ) | * DIETA ATUAL PRESCRITA | ( ) | 1.2. CONDIÇÃO RESPIRATÓRIA | * VENTILAÇÃO MMECÂNICA | ( ) TEMPO:____________________________ | * INTUBAÇÃO | ( ) TEMPO: ___________________________….

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DECLARA O DE POSSE
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taxas do imóvel em meu nome e o mesmo possui valor de mercado de R$ xxxx, xxx, xx(por extenso). A presente declaração de posse encontra-se registrada no Cartório de Títulos e Documentos para os fins a que se destina e direitos adquiridos de quem a declara e seus herdeiros. Garante eficácia perante terceiros de todos os direitos adquiridos na forma da lei. Data completa ______________________ Assinatura do declarante Testemunha 1 : nome completo, assinatura, RG e CPF Testemunha 2: nome….

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DECLARA O DE INATIVIDADE
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.........................., em _____/_____/_____, com base no artigo 35 da Lei no 9.841/99, declara, sob as penas da lei, que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos, ou seja, desde ________ e que, no exercício anterior ao do início da inatividade, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite fixado no inciso I do artigo 2o da Lei no 9.841/99. Declara, ainda, que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no art. 3o da….

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Embargos De Declara O
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concordância referente aos doutrinadores e com a jurisprudência quando dizem que a lei é clara em proibir o usucapião em face do município. Portanto , no que diz respeito ao dispositivo, ele diz que em razão disso está cumprindo função social e declara usucapião em favor de Leandro Damião. DO CABIMENTO A partir disso, temos que a decisão judicial deve seguir um raciocínio coerente de maneira que os seus preceitos mantenham uma sequência lógica e ordenada que culmine com a decorrente conclusão,….

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Declara o de residencia
273 palavras | 2 páginas

criminais previstas na legislação aplicável. Art. . 3º - A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante. para os devidos fins de comprovação de residência que o estou residente e domiciliado no endereço acima referenciado. Declara ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: “Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar….

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DECLARA O UNIVERSAL
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http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htmlParte superior do formulário Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em em 10 de dezembro de 1948. Assinada pelo Brasil na mesma data. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e….

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de admissibilidade e as expressões "dar provimento" e "negar provimento "correspondem à apreciação do mérito do recurso . O juízo de admissibilidade, seja ele positivo ou negativo, tem natureza declaratória. Quando o juiz ou tribunal declara admissível ou inadmissível um recurso, nada mais faz do que afirmar uma situação preexistente. Em não o conhecendo porque interposto além do prazo fixado na lei, o tribunal ou o juiz singular afirma que, quando o recorrente o interpôs, já havia decorrido….

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