Dano moral
1) O que significa concentração de uma obrigação?
E comunicar a escolha de uma obrigação, geralmente acontece quando a coisa é incerta e depois de tal concentração a coisa se tornará certa.
2 )Para desviar de uma criança que atravessava correndo uma avenida, Mariana que trafegava prudentemente em seu automóvel é obrigada a lançá-lo em cima de uma banca de revista pertencente a Pedro, destruindo-a totalmente, lhe causando um prejuízo de R$3.000,00. A criança não foi atingida desaparecendo e não sendo mais encontrada nem por Mariana, nem por Pedro com relação ao texto acima responda:
2.1) Quais as fontes das obrigações e em qual tipo o caso concreto se enquadra?
São aqueles atos ou fato nos quais estas encontram nascedouro que são imediata ou direta, a lei e fontes mediatas ou indiretas, contratos, atos unilaterais ou responsabilidade civil. O CONTRATO: é uma fonte de obrigações que tem por vez o cuidado para que o agente realize uma obrigação ou uma prestação, O DELITO: é uma obrigação, se uma pessoa causa intencionalmente prejuízo à outra, essa pessoa tem que reparar o dano,O QUASE – CONTRATO: surge para atos advindos de atos humanos lícitos que não necessita de acordo de vontades,O QUASE – DELITO: não se queria causar determinado ato, mas por negligência ou imprudência causou determinado dano. No caso concreto fica enquadrado no quase delito (responsabilidade civil), pois Mariana não queria causado um dano a Pedro, mas acabou causando.
2.2) O caso acima descrito caracteriza-se como ato lícito ou ilícito?Justifique.
No caso concreto trata-se de um ato lícito Inicialmente, é regra de responsabilidade civil que somente o ato ilícito gera o dever de indenizar. A priori, não poderia haver indenização quando da prática de um ato lícito, pois seria um absurdo imaginar, por exemplo, que pelo fato de você andar na rua e causar um desgaste ao pavimento, surgiria o de indenizar o Estado. A Teoria do Risco, ou seja, a responsabilidade