DANILO ZOLO

“Muitas vezes, quando da ruptura da vida conjugal, um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação e do sentimento de rejeição, de traição, surge um desejo de vingança. É desencadeado um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro. O filho é utilizado como instrumento de agressividade – é induzido a odiar o outro genitor. Trata-se de uma verdadeira campanha de desmoralização. A criança é induzida a afastar-se de quem ama e de quem também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba se identificando com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo o que lhe é informado”. (Manual de Direito das Famílias, de Maria Berenice Dias, primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, fundadora e atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM). O termo Alienação Parental, mais conhecido como Síndrome da Alienação Parental, deu-se por Richard Gardner, em 1985, professor do Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, New York, EUA. Segundo o autor, o termo consiste no distúrbio o qual a criança cria um sentimento de renúncia a um dos pais sem justificativa, pela indução do outro genitor, no caso o progenitor. Geralmente é conhecida durante/continuamente no processo de divórcio. É resultado de uma “lavagem cerebral” de uma das partes, induzindo a criança. A Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 garante direito contra a alienação parental:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.
Art. 2 Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua