China

Tema: Política
Textos para slides :
Ps: 1º slide= O estado de direito – Danilo Zolo.../ 2º slide= Pluripartidarismo e eleições/ 3º slide= Constituição/ 4º slide=imagem
• O Estado de direito – Danilo Zolo (A doutrina confuciana e o “governo do homem”: o humanismo chinês originário)
Confucionismo: o humanismo chinês originário
- Benevolência e o homem justo de personalidade ideal. O confucionismo afirmava que a personalidade ideal deve compreender a responsabilidade, o respeito, o aperfeiçoamento de si, o amor generalizado e a criação da harmonia.
- “Governos dos homens” x “governo da lei e da democracia” - Obediência e piedade filial
-Raízes na natureza dos seres humanos e não em crenças religiosas -Políticas a favor do povo
-O governo da virtude (instrumento: educar o povo) - O governo dos ritos: o sistema hierárquico (instituição) - A monarquia limitada
• Constituicão :
- A atual constituição é de 4 de dezembro de 1982, aprovada na 5ª sessão da 5ª Assembléia Nacional do Povo. Já foi emendada em 1988, 1993, 1999 e 2004.

- O texto estipula que o PCC é o único partido no poder, o líder do povo chinês. O sistema é o socialismo, liderado pelos operários, baseado na aliança entre estes e os camponeses. Em termos de máquina estatal, estes devem obedecer ao centralismo democrático – em que esferas menores referem-se às maiores, têm permissão para sugerir, mas devem acatar decisões supremas.

- O povo é mesmo a estrela. A ele é dado todo o poder, ainda que esteja sob a liderança do PCC e que tal poder seja exercido por meio da Assembléia Nacional – o legislativo chinês e mecanismo supremo constitucionalmente. Embora, na prática, o comando esteja no núcleo hermético dos nove membros da elite do Politburo

• ”Pluripartidarismo” - O sistema político básico da China prevê a consulta e a cooperação multipartidária sob a liderança do PCC. Ou seja, há outros partidos, são oito, que coexistem graças a um