PPRA

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT

OBRA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DE FLORES.

JANEIRO - 2006

CENTESUL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.

C.G.C.: 89.537.663/0001-08

Endereço. Av. Pernambuco, 2623/304 - Porto Alegre- RS

Endereço da Obra: AV. TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº – BAIRRO FLORES / MANAUS / AM

Inscrição Estadual: 096/2897248

Atividade da Empresa: Obras viárias (rodovias, vias férreas e aeroportos).

Código Atividade Econômica: 45.22-5-01

Grau de Risco da Empresa: 04

No. máximo trab. Obra . 40 trabalhadores

Data de inicio da obra. JANEIRO / 2005

Data do fim da obra. MARÇO / 2005
2. DO OBJETO

Este Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção, PCMAT, estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Industria da Construção.

Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro 1,Código da Atividade Específica, da Norma Regulamentadora 04, no Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas neste programa e compatíveis com a fase da obra.

A observância do estabelecido neste programa não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal,