Curso gerais

O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta. a. O direito ao voto da mulher b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A separação de poderes e. A manutenção da força Constitucional vigente
Question 3
Notas: 1
Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 11/04/2011) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto).

Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776 b. São Costumes que se traduziram em Lei c. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais d. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos e. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceira guerra mundial, promulgados como reflexo das barbáries pela segunda guerra.
Question 4
Notas: 1
Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Estado Natural b. Estado de Direito c. Estado de Sítio d. Estado de Defesa e. Estado de Justiça
Question 5
Notas: 1
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente:

“A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o