Cultura e Desenvolvimento

Resumo

Não se pode pensar a cultura apenas como um campo exclusivo das expressões artísticas. Os diversos conceitos de “cultura” nos possibilitam uma melhor compreensão acerca da sua relevância como um dos pilares indispensáveis para a promoção de desenvolvimento. A partir deste princípio, a elaboração de um conjunto de políticas públicas para a cultura, sobretudo que vise o desenvolvimento sustentável, torna possível alcançar outros diversos setores como: políticas sociais, segurança, saúde, economia, transportes, ciência e tecnologia, meio ambiente etc.
As políticas culturais devem atuar com base na compreensão da identidade e da diversidade de um povo, além de ações de fomento e inclusão do acesso a bens culturais como uma necessidade básica de todo cidadão. No Brasil, nos últimos 10 anos, importantes medidas tomadas pelo Governo Federal tem ocorrido no que se refere ao financiamento da cultura, modernização de leis de isenção fiscal, editais e linhas de crédito. Tais iniciativas tem marcado o crescimento do setor. Dentre estas medidas, umas das mais recentes é o “Vale-Cultura”: um benefício concedido a todo trabalhador que ganha até 5 salários mínimos (a princípio) e consiste em ganho de R$ 50,00 para serem gastos exclusivamente com livros, teatro, cinema etc. O Ministério da Cultura, prevê importante e positivo impacto na economia da cultura, contudo este benefício não garantirá o aumento do acesso, a bens culturais. Isto depende de um conjunto de fatores que não exclusivamente, se refere ao quanto se custa para ter acesso à cultura, mas principalmente se o acesso à cultura é um hábito.
Políticas culturais e desenvolvimento não podem e não devem ser tratados apenas pelo Estado em função da sociedade. A cultura passou a ter lugar na economia e o setor privado tem se envolvido cada vez mais, motivado inclusive pelas leis de incentivo fiscal. É o Estado atuando como fomentador. Porém, estas leis, na maioria das vezes, não alcançam produções de pequenas