Crônica

OS INDICADORES DOS TIPOS DE
SOLIDARIEDADE

Para Émile Durkheim a predominância de algumas normas do Direito expressam a solidariedade entre as pessoas que formam a sociedade. Como por exemplo, a punição imposta aos infratores da lei.
Quando um infrator é punido por sua conduta reprovativa perante a sua sociedade, não é apenas uma maneira de castigo para esse infrator, mas é também uma maneira de proteger e assegurar os “laços” que “ligam” as pessoas e a sociedade. Ou seja, punir alguém que cometeu um crime, por exemplo, é uma maneira de proteger os valores sociais, a dignidade de um povo e fazer com que seja respeitada a cultura local fortalecendo ainda mais a vitalidade social.
O crime é responsável por atrapalhar a ordem social, segundo Durkheim, “Quando reclamamos a repressão ao crime, não somos a nós que queremos vingar, mas a algo de sagrado que sentimos, mais ou menos confusamente fora e acima de nós.”(DURKHEIM. De la división del trabajo social,p.89). Essa frase de Durkheim mostra o quanto a atitude criminal é reprovativa em todas as culturas sociais.
“O crime provoca uma ruptura dos elos de solidariedade, e sua incontestável reprovação serve, do ponto de vista da sociedade em questão, para confirmar e verificar valores e sentimentos comuns e, desde uma perspectiva sociológica, permite demonstrar que alguns valores possuem a função de assegurar a existência da própria associação.” (QUINTANEIRO, Tânia.Um toque de Clássicos: Marx, Durkheim, Weber.2.ed.Edição Revista e Ampliada.Belo Horizonte: UFMG, 2003 p.75).
Portanto,de acordo com os estudos de Durheim aprendemos que solidariedade é tudo aquilo que une e fortalece a união de pessoas dentro de uma sociedade ou de um grupo. Sendo assim, o Direito tem a função de regular a convivência entre as pessoas dentro de uma sociedade, em favor de que sejam mantidos os valores culturais e tudo aquilo que é importante e sagrado para uma determinada sociedade seja respeitado para que a solidariedade continue sendo