Criminologia

Aula 1 – 9/8/12

I)Distinção:

• Criminologia – Estudo das causas do crime e da criminalidade: vai tratar do criminoso, mas de forma diferente do direito penal. Os porquês que envolvem o ato criminoso. Ela estuda suas causas e especificamente a criminalidade.

• Direito Penal – Caráter Normativo: é a aplicação normativa de acordo com os fatos criminosos.

II)Política Criminal – Estratégia do Estado: é o conjunto de estratégias adotadas pelo Estado, de forma a combater o crime. Por exemplo, aumentar a pena pelo cometimento de determinado crime, ou no caso, da criação de um novo fato criminoso, de acordo com a recorrência desta prática na sociedade. Outro exemplo seria o caso de como coibir determinadas praticas criminosas.

III)Objeto da Criminologia: ele trata dos seguintes temas:

• Delito:

o Critérios para criminalização: os critérios devem ser analisados em conjunto, e não individualmente.

▪ Incidência Massiva na população: trata-se da incidência massiva de um determinado comportamento. Por exemplo, mulher que mata o marido e faz picadinho dele, essa não é uma pratica recorrente e que atinja a toda população.

▪ Caráter Aflitivo: essa pratica causa mal estar, aflição. Por exemplo, no caso do arrastão.

▪ Persistência espaço temporal do fato: o fato tem que obrigatoriamente ocorrer (com frequência) em todo o Brasil. Por exemplo, alguns crimes são recorrentes em algumas regiões do país, porém, leva-se em conta a possibilidade, de incidência do mesmo (num futuro próximo) em outras regiões.

▪ Inequívoco consenso: é a certeza de que a criminalização de determinado comportamento, fosse evitar ele. Por exemplo, o caso da criminalização do uso de drogas. Não há um consenso quanto a descriminalização do uso de determinadas drogas.

• Delinquente:

• Vítima:

• Controle Social:

Aula 2 – 16//08/12

• Delinquente: o delinquente é definido de