Criminologia

EXERCÍCIOS DE CRIMINOLOGIA

1. Com base nos textos, quais as idéias centrais defendidas pelos autores sobre definição de exame criminológico?
R.: Para Alvino de Sá, o exame criminológico quando destinado à instrução de pedidos de benefícios consiste na realização de um diagnostico e de um prognostico criminológico, seguidos de uma conclusão sobre a convivência ou não da concessão do beneficio, tudo dentro da interdisciplinaridade. Já para Daniele Penha o exame criminológico é uma pericia que avalia as características e a dinâmica pertencentes ao binômio crime-criminoso, o exame deve trabalhar com a analise do lugar do crime na vida de quem o pratica, se é um elemento constitutivo de identidade, se é uma atividade circunstancial, se a pessoa ocupa uma posição de liderança, se tem recursos para chegar nessa posição, os fatores que desencadearam a ação delitiva.

2. Quais as idéias centrais discutidas por Alvino Sá sobre o diagnóstico criminológico?
R.: Para Alvino de Sá, o diagnóstico é uma pericia acerca do ato criminoso, nessa pericia busca-se a compreensão da conduta criminosa, na qual se recorre à experiência e ao embasamento interdisciplinar, portanto, o diagnostico criminológico, nada mais é do que uma analise interdisciplinar complexa e contextualizada de determinada conduta de um individuo, que o Direito Penal define como crime, na busca de compreendê-la e situá-la dentro de todo o contexto desse individuo, deixando bem claro no âmbito do diagnostico criminológico, a diferença entre esse e o diagnostico de periculosidade.

3. O exame criminológico é para avaliar a periculosidade? Em qual situação? Justifique sua resposta com base no texto.
R.: Não, o diagnostico de periculosidade não pode ser confundido com o diagnostico criminológico, o do exame medico. O de periculosidade é feito um exame de sanidade mental, para fins de aferição do grau de imputabilidade, não tendo a esfera do crime - apenas do criminoso. Todavia, atualmente não se usa o