crimes intenet

1 Introdução (Tema e delimitação do Tema)

O advento da informática possibilitou à sociedade adquirir, armazenar e difundir uma vasta quantidade de informações, acompanhadas de muitos benefícios, como a diminuição de rotinas manuais, customização de processos, alto poder de integração entre pessoas, além de abrir novas fronteiras de relacionamentos e negócios. Mas, por outro lado, presenciamos problemas graves relacionados aos crimes realizados por meio de computadores, que representam informações vulneráveis à quebra de confidencialidade e perda de integridade caso não estejam protegidas adequadamente.
O impacto da tecnologia da informação (TI) sobre o Direito é um tema complexo, pois envolve vários dos seus ramos, neste trabalho a preocupação é somente com relação ao Direito Penal.
É importante compreender que vivemos num momento único, tanto no aspecto tecnológico como no aspecto econômico e sociocultural. O profissional do direito tem a obrigação de estar em sintonia com as transformações que ocorrem na sociedade.
Com o rápido avanço tecnológico, e também da prática de atos ilícitos utilizando como veículo o computador e a Internet, a doutrina e a jurisprudência, tentam acompanhar essa dinâmica, mas os legisladores são menos eficazes em elaborar leis sobre tais crimes.
A busca do conhecimento sobre este assunto mostra-se bastante relevante, já que refletimos acerca de um tema bastante atual e que faz parte das preocupações da sociedade de uma forma geral.

2 Crimes de Informática (Problema)

Costa (1995) afirma que grande parte dos doutrinadores define “crime de informática” como a conduta que atenta contra o estado natural dos dados e recursos oferecidos por um sistema de processamento de dados, seja pela transformação, armazenamento ou transmissão de dados, na sua forma, compreendida, pelos elementos do sistema de tratamento, transmissão ou armazenagem dos mesmos, ou ainda, na forma mais rudimentar.
Assim, depreende-se que “crime de