CPCJ Final

Instituto Superior Politécnico Gaya
Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA
JUSTIÇA E REINSERÇÃO SOCIAL

CPCJ
ALUNA: Cláudia Silva
Joana Rodrigues
DOCENTE: Dr.ª Sandrina Morim
Vila Nova de Gaia, Maio 2014

JRS – Comissão de Proteção Crianças e Jovens

Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 5
1. CONCEITO DE CRIANÇA ................................................................................................ 6
2. SITUAÇÃO DE RISCO ...................................................................................................... 8
3. QUANDO É QUE AS CRIANÇAS SE ENCONTRAM EM RISCO ............................................ 9
4. CPCJ ........................................................................................................................... 12
5. COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO ........................................................ 15
6. ACORDO PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEDIDAS ...................................................... 19
7. RESPOSTAS EXISTENTES ............................................................................................. 21
8. LEGISLAÇÃO ............................................................................................................... 49
CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 53
WEBGRAFIA ..................................................................................................................... 56

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JRS – Comissão de Proteção Crianças e Jovens

Índice
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 5
1. CONCEITO DE CRIANÇA ................................................................................................ 6
2. SITUAÇÃO DE RISCO