CPC 27
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade –IAS 16
Considerações Iniciais
Conceito de imobilizado
Reconhecimento inicial do custo
Critério de avaliação dos ativos imobilizados
Depreciação
Teste de recuperabilidade
Alienação
Divulgação
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.
ALCANCE
Este Pronunciamento não se aplica a:
a)Ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 –Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
b)Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver o CPC 29 –Ativo Biológico e Produto Agrícola);
c)Reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (ver o CPC 34 –Exploração e Avaliação de Recursos Minerais); ou
d)Direitos sobre jazidas e reservas minerais tais como petróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes.
Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são:
O reconhecimento dos ativos,
A determinação dos seus valores contábeis
Os valores de depreciação e
As perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.
CONCEITO DE IMOBILIZADO
Ativo imobilizado é o item tangível que:
a)é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos (geram fluxos de caixa); e
b)se espera utilizar por mais de um período.
A norma não prescreve o critério de materialidade utilizado para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado.
Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser adequado registrar determinados itens não materiaisno imobilizado e aplicar os