Controladoria

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

INCENTIVO FISCAL EM
BENEFÍCIO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

“O maior patrimônio d uma i t i ô i de nação é o seu p ç povo.
E o maior patrimônio de um p povo são suas crianças e ç jovens.”
Antonio Gomes da Costa, pedagogo mineiro

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

EDUCAÇÃO FISCAL
Prática de cidadania focada na conscientização da sociedade sobre as funções socioeconômicas do tributo. NOSSA PROPOSTA
Da mesma forma que exigimos da sociedade o cumprimento dos seus compromissos tributários, devemos incentivá-la a participar do processo democrático e a exercitar os seus direitos direitos. Para isso é necessário INFORMAÇÃO e ATUAÇÃO.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O QUE ESTAMOS FAZENDO?
A Receita Federal do Brasil engajou-se no PNEF e busca incentivar adesões a essa prática cidadã, disseminando conhecimento para uma atuação efetiva da sociedade.
O QUE PRETENDEMOS?
Esta tarefa não é simples Apesar da existência de simples. portarias, instruções, decretos e outros atos legais, a eficácia dessa proposta está pautada na mudança p p p ç de comportamento social e modificação na postura cidadã de cada um de nós.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

AÇÃO EFETIVA
Atuar junto à sociedade, incentivando a utilização do benefício fiscal que poderá melhorar consideravelmente a situação de muitas crianças e adolescentes. COMO A SOCIEDADE PODE ATUAR?
Destinando 6% do Imposto de Renda Devido das pessoas fí i físicas e 1% d I do Imposto d R d D id t de Renda Devido das pessoas jurídicas ao Fundo da Criança e do
Adolescente,
Adolescente conforme previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE