Contrato social

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ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE

Direito Empresarial e Tributário

SANTA BARBARA D’OESTE
2012
Introdução:
Este trabalho tem como objetivo apresentar o contrato social da empresaMononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramode fabricação de urnas eletrônicas.
Confecção do Contrato Social:
Inicialmente foram definidos os sócios, tínhamos o Teobaldo Araújo, a sua esposa,Cleonice Andrade Araújo e o filho do casal Vinícius Andrade Araújo.O prédio para a instalação da empresa, o casal já possuía, além do capital inicialnecessário para a constituição da empresa.A sociedade não poderia ser composta pelo casal em função do regime decasamento dos mesmos, então, a outra opção que restou, foi a sociedade entreTeobaldo Araújo e seu filho Vinícius Andrade Araújo.Apesar de Vinícius não possuir recursos próprios para investir na empresa, a suaparticipação como sócio, ficou garantida, depois que sua mãe, sabendo que nãopoderia participar da empresa como sócia e diante do sonho de ver o filho recémformado na liderança de uma empresa da família, decidiu emprestar para o filhoas economias pessoais que dispunha em uma Poupança.Definimos o valor do Capital Social em R$ 800.000,00. Este valor refere-se aoimóvel utilizado para sediar a empresa, avaliado em R$ 500.000,00 e R$300.000,00 referente ao valor inicial mínimo para constituição da empresa. Comoo Teobaldo, já dispunha de recursos pra investir na empresa definimos este, commaior participação nas cotas da empresa.Sobre a cláusula de duração da sociedade, colocamos prazo indeterminado, jáque, obtendo sucesso na licitação, a empresa será responsável pelo pleito do anode 2012. E considerando a possibilidade contrária, suas atividades serãoencerradas.Em relação, a opção pelo pró-labore ou pela PLR determinadas no contrato socialoptou-se pela utilização do pró-labore. Apesar da tributação ser bem pesada nestecaso,