Contrato social

5018 palavras 21 páginas
Capítulo VII – Do soberano
O ato de associação encerra um compromisso recíproco do publico com os particulares, cada indivíduo contratado encontra-se comprometido sob uma dupla relação: como membro do soberano relativamente aos particulares, e como membro do Estado relativamente ao soberano, mas não se pode aplicar a máxima do direito civil.
O corpo político ou soberano tirando apenas o seu ser de santidade do contrato jamais se pode obrigar, mesmo relativamente ao outro, a nada que derrogue esse ato primitivo como o alienar qualquer porção de si mesmo, ou de se submeter a um outro soberano.
Violar o ato pelo qual ele existe seria aniquilar-se. Quando a multidão está reunida formando um corpo, não se pode ofender um dos membros sem atacar o corpo. O soberano sendo formado apenas pelos particulares, não tem nem pode Ter interesse contrário ao seu.
Capítulo VIII – Do estado civil
Ao atravessar o estado natural para o civil o homem causa uma mudança respeitável, trocando em sua conduta a justiça ao instinto, marca às suas ações a moralidade que no passado lhes faltava. O homem, que até então, só olhava para si mesmo, agora consegue perceber que ele não é o único no mundo. E, mesmo se privando, neste Estado há diversas vantagens, como por exemplos, o desenvolvimento de idéias, a solidariedade grande, entre outros proveitos, deste, por sua vez, fizeram com que o animal ignorante modifica-se a ponto de virar o ser excepcional que é.
A perda obtida pelo homem ao se penetrar no convívio social é a liberdade humana e um direito ilimitado. E a parte positiva é a liberdade civil e a propriedade de seus bens.
À aquisição do estado civil a liberdade moral, a única que torna o homem verdadeiramente senhor de si mesmo, posto que o impulso apenas do apetite constitui a escravidão, e a obediência à lei a si mesmo prescrita é a liberdade.
Capítulo IX – Do domínio real
O direito de primeiro ocupante, embora mais real que o direito do mais forte, só se toma um direito

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