CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
638 palavras
3 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATADO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço;
a) Projeto de Licenciamento Ambiental para a supressão de vegetação, contendo as seguintes características:
• Laudo de Caracterização da vegetação;
• Delimitação e enquadramento ambiental do imóvel conforme recomendação do código florestal para determinação de eventuais recuperações em Áreas de Preservação Permanente;
• Caracterização quanto ao estágio sucessional do fragmento vegetal segundo os parâmetros estabelecidos na Resolução ......., incluindo a avaliação quantitativa do estrato herbáceo-arbustivo, a identificação botânica das espécies arbórea predominantes na região e a verificação da existência de espécies em extinção;
• Locação em planta ou croqui da projeção das copas dos exemplares arbóreos representativos da área;
• Relatório fotográfico legendado e