Contrato de prestação de serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do aluno ou responsável), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx),

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que reger-se-à pelas cláusulas seguintes e condições descritas no presente instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL

Cláusula 1ª. O presente contrato é celebrado com fundamento no artigo 209 da Constituição Federal, artigos 46 a 52 da Lei nº 8.078/90, artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro, Leis nº 9.870/99 e nº 9.394/96.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 2ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais no ano letivo de 2010, sendo os serviços ministrados em conformidade com o previsto na legislação de ensino em vigor.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. A CONTRATADA se obriga à prestação de serviços educacionais, no curso de (xxx), através de aulas em salas, ou em locais que a CONTRATADA indicar, considerada a natureza de conteúdo, característica, peculiaridade e demais atividades que o ensino exigir, buscando, inclusive, otimizar a relação número de alunos por classe.

Parágrafo Primeiro. A matrícula, dar-se à com o pagamento de R$ 50,00, descontados do valor total do curso.
DO PRAZO

Cláusula 4ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) meses, tendo seu termo inicial no dia (xxx) e seu termo final no dia (xxx), correspondendo ao ano letivo de (xxx).

DA MATRÍCULA E REQUISITOS