CONTRATO DE PERMUTA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE IMÓVEL, SEM TORNA, POR ENTREGA FUTURA DE UNIDADES PRONTAS, COM CONDIÇÕES RESOLUTIVAS E OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,

na qualidade de PERMUTANTE PROMISSÁRIO COMPRADOR, doravante denominado PROPRIETÁRIO, , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o n° e no CPF/MF sob o n°, portador da cédula de identidade expedida pela SSP/SP, residente e domiciliado no Município de, Estado de São Paulo, [endereço residencial],e

na qualidade de PERMUTANTE INCORPORADORA, doravante denominada INCORPORADORA,., sociedade empresária do tipo limitada, com sede no Município de, Estado de São Paulo, na Av., nº, , CEP, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE e no CNPJ sob o nº, neste ato representada na forma de seu contrato social, por,

doravante designados indistintamente como Parte e em conjunto como Partes,

e, ainda, na qualidade de INTERVENIENTES ANUENTES, doravante denominados em conjunto INTERVENIENTES, [inserir nome e qualificação dos demais sucessores do espólio],

CONSIDERANDO QUE

(a) o PROPRIETÁRIO e os INTERVENIENTES são os únicos herdeiros e sucessores do Espólio de, estando em curso o processo de inventário e partilha de seus bens na Vara da Comarca de, sob o n°;

(b) integra o Espólio de o imóvel descrito e caracterizado na transcrição nº do Oficial de Registro de Imóveis de, localizado na Rua, nº, Centro, conforme referida Transcrição;

(c) as Partes negociaram e ajustaram os termos e condições para levar a efeito (i) o desmembramento de uma área de m2 (metros quadrados) do imóvel objeto da transcrição nº do Oficial de Registro de Imóveis de, que constituirá um terreno que será transferido para a INCORPORADORA para que esta realize um empreendimento imobiliário; (ii) em contrapartida e correspondente troca, a INCORPORADORA entregará unidades autônomas do empreendimento imobiliário ao