Contrato de Cessão de direitos

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE CONSTRUÇÃO, aos cinco dias do mês de abril de 2009, as partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como cedentes (nome do cedente), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. (0000000000) , com sede (endereço compelrto) devidamente representada por sua sócia (nome do sócio), (qualificação do sócio) , (endereço do sócio) ; do outro lado como cessionário (nome do cessionário), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº000000000, com sede na (qualificação similar ao do cedente) nesta cidade, capazes para este ato:

Cláusula Primeira – A outorgante cedente é proprietária de terreno localizado na Zona Urbana da cidade de ...... , com 5.750 M² (cinco mil setecentos e cinquenta metros quadrados), que poderá ser objeto de remembramento do terreno de 4.000 M² (quatro mil metros quadrados), registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas – Registro Geral de Imóveis da cidade de ........., com protocolo 000000, pagina 0000 v, registro no livro nº 00000, sob o nº R1-000000, referente a matrícula 00000, datada de (data) ; e do terreno de 1.750 M² (mil setecentos e cinquenta metros quadrados), registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas – Registro Geral de Imóveis da cidade de ......., com protocolo ,,,,,, pagina ....... v, registro no livro nº ......, sob o nº R1-......., referente a matrícula ........., datada de (data), onde emprenderão a construção de Condomínio fechado de casas residenciais uni – familiares denominado “Condomínio Jardim ------”.

Cláusula Segunda – Através do presente contrato e na melhor forma de direito CEDE, como têm efetivamente cedido, o direito de uso do terreno para a construção de 11(onze) casas residenciais uni – familiares que seguirão o padrão de construção das demais casas integrantes do cronograma do condomínio estabelecido pela cedente, a saber: As casas residenciais terão