contrat assistência médica

831 palavras 4 páginas
CONTRATO DE ASSIST�NCIA M�DICA � EMPRESA
IDENTIFICA��O DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n� (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n� (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n� (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n� (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas t�m, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assist�ncia M�dica � Empresa, que se reger� pelas cl�usulas seguintes e pelas condi��es descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cl�usula 1�. O presente contrato tem como OBJETO, a presta��o, pela CONTRATADA, � CONTRATANTE, dos servi�os de medicina do trabalho, e de implementa��o do P.C.M.S.O. (Programa de Controle M�dico de Sa�de Ocupacional).

DAS OBRIGA��ES DA CONTRATANTE

Cl�usula 2�. � de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de seus funcion�rios ao local e na data designados pela CONTRATADA para a realiza��o dos exames.

Cl�usula 3�. A CONTRATANTE dever� oferecer � CONTRATADA todas as condi��es necess�rias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste contrato, providenciando a realiza��o dos exames e proporcionando os meios para a CONTRATADA elaborar os atestados de sa�de ocupacional.

Cl�usula 4�. Ser� de responsabilidade da CONTRATANTE a

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